Processo 127714/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/02/2016 14:49
Autuado em 23/02/2016 14:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1119/2021 da Primeira Câmara, de 02/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1119/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021 Acórdão   1119/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual JOÃO CARLOS BONATO
Gestor ordenador das despesas ALCIONE MARQUES FERNANDES
Procuradores: ANA CAROLINA MIZERET (credenciado, inclusão:20/08/20)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Entidade tomadora SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRAO CLARO
Procuradores: ANA CAROLINA MIZERET (credenciado, inclusão:23/07/20), ROSANNE MARIA CAMARGO LIMA FONTEQUE (não credenciado, inclusão:23/07/20, exclusão:04/08/20)
Ex-Gestor GERALDO MAURICIO ARAUJO
Ex-Gestor JOVADIR BLUM
Ex-Gestor MÁRIO AUGUSTO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2020 17:04 do Protocolo 597444/20
21/09/2020 16:35 do Protocolo 597258/20
05/09/2020 09:31 Recibo de Petição Intermediária - 572875/20, de 05/09/20 - Protocolo: 572875/20
05/09/2020 09:26 Recibo de Petição Intermediária - 572867/20, de 05/09/20 - Protocolo: 572867/20
04/09/2020 18:25 Recibo de Petição Intermediária - 572689/20, de 04/09/20 - Protocolo: 572689/20
19/08/2020 10:37 do Protocolo 527098/20
29/07/2020 09:14 Recibo de Petição Intermediária - 475730/20, de 29/07/20 - Protocolo: 475730/20
23/07/2020 17:11 Recibo de Petição Intermediária - 466048/20, de 23/07/20 - Protocolo: 466048/20
22/07/2020 18:04 Recibo de Petição Intermediária - 463308/20, de 22/07/20 - Protocolo: 463308/20
16/07/2020 07:54 AR do Ofício OCN - 1645/2020 - DP
16/07/2020 07:53 AR do Ofício OCN - 1646/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2020 Ofício de Contraditório   1645/ 2020   
DP  18/06/2020 Ofício de Contraditório   1646/ 2020   
DP  18/06/2020 Ofício de Contraditório   1646/ 2020 16/07/2020 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2021 2552 Acórdão nº 1119/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1040/2020
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 872/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 515/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 651/2019
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2091/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2021 10:41 DP  
07/07/2021 11:01 CMEX Informação nº 3081/2021 -
31/05/2021 17:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2021 -
31/05/2021 17:18 SMPJTC  
31/05/2021 15:33 4PC Ciência de Decisão nº 144/2021 -
31/05/2021 15:32 SMPjTC  
24/05/2021 16:02 S1C  
05/03/2021 12:58 GCDA  
05/03/2021 12:47 SMPJTC  
05/03/2021 10:12 4PC Parecer nº 146/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Apontamento de omissão na realização de pesquisa de preços. Inobservância ao art. 18, § 1º da Resolução nº 28/11-TCEPR. Ausência de indicação de dano ao erário. Pela regularidade com ressalva. Aplicação d
04/03/2021 19:18 SMPjTC  
22/09/2020 01:28 CGM Instrução nº 188/2021 -
26/08/2020 16:15 DP  
20/08/2020 21:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1040/2020 -
03/08/2020 09:50 DP Informação nº 5881/2020 -
03/08/2020 09:50 DP Informação nº 6546/2020 -
28/07/2020 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 872/2020 -
23/07/2020 12:32 CGM  
15/06/2020 16:58 DP Informação nº 5484/2020 -
15/06/2020 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 1645/2020 -
15/06/2020 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 1646/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 515/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1363/2020 -
24/02/2016 10:43 COFIT  
23/02/2016 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2091/2016 -

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